domingo, 23 de maio de 2010

Mensagem aos membros da Comissão

Após o brilhante discurso do nosso pequeno fundador, aquando da sessão solene de abertura das actividades da Comissão elaboradora dos estatutos de núcleo da amizade, é agora altura de lançar mãos à obra. Não a uma qualquer "obra que nasceu" (paz à sua alma), mas sim à verdadeira obra-prima: os estatutos de núcleo da amizade.

Fica aqui para consulta e discussão pública o índice e as epígrafes dos artigos dos estatutos. Apelo agora ao mais brilhante espírito critico, aquele sempre caracterizou o nosso núcleo.


Preâmbulo

Capítulo I (Disposições Fundamentais)
Secção I (Denominação e sede)
Artigo 1°(Denominação, natureza, duração)
Artigo 2º (Sede)
Artigo 3°(Possibilidade de criação de delegações)
Secção II (Valores de núcleo)
Artigo 4º(Missão, valores e objectivos)

Capítulo II (membros)
Secção I (disposições gerais)
Artigo 5º(Membros, sua designação, admissão e categorias)
Secção II (Direitos e Deveres)
Artigo 6°(Direitos e deveres dos membros)
Artigo 7º(Saída ou exclusão de membros)
Artigo 8°(Intransmissibilidade da qualidade de membro)
Secção III (Quotas)
Artigo 9°(Quotizações)

Capítulo III (órgãos sociais)
Secção I (disposições gerais)
Artigo 10º(Órgãos sociais)
Artigo 11º(Conselho de Fundadores)
Artigo 12º(Assembleia Geral)
Artigo 13º(Conselho Fiscal)
Secção II (Forma de obrigar)
Artigo 14º(Vinculação de núcleo)

Capítulo IV (Património)
Artigo 15º(Património, capital e regime orçamental)

Capítulo V (Dissolução)
Artigo 16º (Dissolução)

Capítulo VI (Disposiçõe finais)
Artigo 17º (Interpretação)
Artigo 18º(Disposição transitória)

Sem comentários:

Enviar um comentário